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Editais do Minc para todas as tribos

03/07/2015 - Assessoria Comunicação MinC


Editais do Minc para todas as tribos
Indígenas, Midialivristas e Redes de Cultura de todo o Brasil vão poder concorrer, a partir desta sexta-feira (03/07), a R$ 13,428 milhões em três editais nacionais do Ministério da Cultura, que serão distribuídos entre 210 iniciativas para produção de conteúdo em sons, imagens, vídeos, textos, levantamentos de manifestações culturais e em rede e criação de pontos de cultura para diversas plataformas de divulgação.


Os editais são lançados pelo Minc, através da sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, para fomento de iniciativas ligadas à Política Nacional de Cultura Viva. A Secretaria de Audiovisual do MinC é parceira em dois deles, um voltado para Pontos de Mídia Livre, que conta também com a participação do Ministério das Comunicações, e o outro dedicado à cultura indígena, que tem, ainda, a parceria da Funai (Fundação Nacional do Índio). O terceiro edital, para Redes Culturais Brasileiras, é totalmente tocado pela SCDC.


O lançamento dos editais ocorreu na noite da última quinta-feira (02/07), na sede da Funarte, em São Paulo e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira; da Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Ivana Bentes; do Secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki e do Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa.


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorreu sobre cada um dos editais e a importância de políticas públicas para as áreas contempladas. Sobre o de mídia livre, Juca comentou que a comunicação é muito centralizada e unilateral. "Os interesses complexos da sociedade brasileira não são retratados. Ao reforçar a mídia livre, o que se faz é disseminar a produção de narrativa". Com relação às redes, Juca falou da preocupação permanente do MinC em estimular a atuação em rede: "Juntos somos muito mais fortes que isoladamente. Redes são fator de empoderamento. O objetivo", afirmou, é "estimular as que já existem e possibilitar que outros possam fazer isso". Quanto ao edital voltado à cultura indígena, o ministro falou de seu carinho e de sua importância na identidade brasileira.  Lembrando as violências das quais os povos indígenas são vítimas,  invasão e expulsão de terra, estupro de mulheres, destruição de riquezas naturais, Juca Ferreira afirmou que "a cultura é importante como parte da luta pela construção de um outro Brasil".  E enfatizou: "Não podemos permitir que o que há de pior na nossa sociedade possa destruir os povos indígenas brasileiros".


A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, destacou alguns pontos importantes comuns aos três editais: reconhecimento das ações quem vêm sendo realizadas por essas áreas, estímulo a novas ações e, ainda, possibilidade de mapeamento das iniciativas, por parte do poder público, a partir das inscrições. "São três áreas estratégicas, para as quais queremos dar visibilidade", destacou.


O secretário do audiovisual, Pola Ribeiro, comentou que "o débito da comunicação é muito grande em todo o Brasil, e leva à invisibilidade da maior parte da sociedade". Segundo ele, as novas tecnologias romperam esse paradigma e, hoje, é possível que grupos se mostrem e se vejam representados em manifestações audiovisuais.


Veja, aqui, os detalhes de cada um dos editais.


Pontos de mídia livre


O primeiro edital apoiará iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Trata-se da Terceira Edição do Prêmio Pontos de Mídia Livre, destinado a entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre (Veja aqui os critérios de definição de Iniciativa de Mídia Livre).


Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas dez iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem.


As inscrições poderão ser feitas do serão efetuadas a partir desta sexta-feira, dia 3 até o dia 18 de agosto, preferencialmente pela Internet.


Pontos de cultura indígena

Com gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e parceria da Secretaria do Audiovisual, também do MinC, e da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.



O concurso visa reconhecer e apoiar atividades culturais já realizadas ou em realização por povos indígenas, dando visibilidade às expressões culturais destes povos. Serão premiadas com R$ 40 mil, 70  iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas.


As áreas contempladas são: Religiões, rituais e festas tradicionais;  Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras; Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio; Documentação; Museus; Pesquisas aplicadas; Textos escritos; Teatro e histórias encenadas; Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.


A segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual. Nessa categoria, serão contempladas iniciativas de formação e produção audiovisual: ações realizadas de produção e formação audiovisual, que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas.


Redes culturais


O terceiro edital é destinado a entidades culturais e a coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura, e irá fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50 mil.


A primeira categoria, destinada a entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos.


A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano.


Nas duas categorias, serão 20 prêmios de R$ 50 mil cada.


Serão apoiadas atividades relacionadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura, comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artísticoculturais; cultura e educação;  cultura e saúde;  conhecimentos tradicionais; cultura digital;  cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária;  livro, leitura e literatura;  memória e patrimônio cultural;  cultura e meio ambiente;  cultura e juventude; cultura, infância e adolescência;  cultura LGBT; agente cultura viva; cultura circense; outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo Ministério da Cultura.


O quarto edital fomentará 20 projetos destinados ao fomento, desenvolvimento e criação de redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil, divididas em duas categorias:


a) Categoria Rede Nacional, que premiará 10 projetos, no valor de R$ 200.000 cada, que contemplem redes de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que articulem iniciativas em no mínimo cinco estados da federação e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano antes da publicação do edital.


b) Categoria Rede Regional, que premiará 10 projetos, no valor de R$ 100.000 cada, que articulem iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de um ano anterior à publicação do edital.





 

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